Página inicial | Plataforma de Educação a Distância da ESMPU

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Cursos

Cursos livres

Oferta 2025

A acessibilidade e a atuação do Ministério Público

A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal

A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher. Módulo I: atuação preventiva

A Atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Módulo III

A atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo ordenamento jurídico processual espanhol: o anteprojeto do processo civil espanhol

A Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho: mediação e conciliação

Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos

Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência

Atuação dos profissionais da rede de acolhimento e atendimento social das vítimas de trabalho escravo

Colaboração Premiada - Temas de Aprofundamento

Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos

Contratações Públicas do Ministério Público da União

Curso de aprofundamento sobre as bases normativas para aplicação da Justiça Restaurativa

Direito à Educação e Políticas Públicas

Direito Processual Civil: precedentes judiciais

Direito Processual Civil: procedimentos

Direito Processual Civil: recursos

Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro

EADOC – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Abordagens Transdisciplinares

Formação de Orientadores Pedagógicos

Preparatório Social ESMPU Plural: Diversidade nas carreiras do MPU

ESMPU Plural - Disciplinas

Direito Processual Civil

Direito Processual Penal

Direito Administrativo/Ambiental/Econômico

Direito Constitucional

Preparatório ESMPU Plural: Diversidade nas carreiras do MPU

Preparatório ESMPU Plural: Diversidade nas carreiras do MPU - Turma 2

ESMPUPlural_DisciplinasT2

Direito Processual Civil-Turma2

Direito Processual Penal-Turma2

Direito Administrativo/Ambiental/Econômico-Turma2

Direito Civil-Turma2

Direito Penal-Turma2

Direito Constitucional-Turma2

Preparatório ESMPU Plural: Diversidade nas carreiras do MPU - Turma 2

Direito Constitucional - Módulo 3: Direitos Fundamentais

A Agenda 2030 e os Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados

Ações e Recursos Cíveis Eleitorais

Previdência e Assistência Social

Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu impacto na atuação do Ministério Público

Sensoriamento Remoto com Google Earth Engine (GEE): ferramentas para investigação ambiental

Desastres Ambientais Trabalhistas

A Lei Geral de Proteção de Dados e o papel do Ministério Público do Trabalho

Aperfeiçoamento em LGPD e Resolução 281 do CNMP: Conformidade e Práticas Essenciais para o Ministério Público

Prescrição Penal

Atuação do Ministério Público do Trabalho em cadeias produtivas

Desbravando o uso do ChatGPT: inteligência artificial generativa para a área jurídica

Os 30 anos de combate aos cartéis no Brasil: o que podemos aprender com a experiência do CADE

Direito Constitucional - Módulo 1: Teoria da Constituição

Direitos fundamentais da criança e do adolescente à luz da atual jurisprudência dos Tribunais Superiores

Direito Constitucional - Módulo 2: Organização do Estado Brasileiro

Aspectos relevantes do processo legislativo brasileiro

Proteção de Dados no Ministério Público: Conformidade e Boas Práticas com a LGPD

Estratégias de mudanças no serviço público por meio da inovação nas práticas intersetoriais

EAD Atendimento especializado ao público LGBTQIA+

Especialização

Gestão Pública com foco em Orçamento

PPG 2025 Gestão Pública com Foco em Orçamento - Painel de acesso

1. Gestão Pública Contemporânea 2025

2. Gestão da Logística Aplicada ao Setor Público

3. Metodologia da pesquisa científica

4. Orçamento Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal

5. Economia no Setor Público

6. Planejamento, Programação e Execução Orçamentária e Financeira aplicada ao MPU

Direito Probatório Contemporâneo

Direito Probatório Contemporâneo - Painel de Acesso

1. Teoria geral da prova em uma perspectiva racional: as relações entre prova, verdade e processo

2. Os contextos da atividade probatória - o contexto da descoberta

3. Metodologia científica

4. Os meios de obtenção de prova – as técnicas especiais de investigação: princípios, conceitos e natureza

5. O contexto da instrução

6. O Contexto da Valoração, Decisão e Motivação

Promoção e proteção nacional e internacional dos direitos humanos

PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos - Painel de acesso

1. Sistemas Internacionais de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos

2. Responsabilidade pela proteção de direitos humanos. Estado e empresas

3. Direito Penal Internacional na proteção aos Direitos Humanos e ao Direito Humanitário

4. Metodologia de Pesquisa

5. Direitos humanos dos grupos vulneráveis

6. Atualidades em Direitos Humanos

Gestão Pública 2023/2024

Controle da Administração Pública - Oferta 2023

Trabalhos de Conclusão de Curso – Oferta 2023

Controle da Administração Pública - Painel de Acesso

Metodologia Científica

Módulo VI - Gestão financeira e orçamentária das organizações públicas

Módulo VII - Gestão Pública contemporânea

Módulo V - Corrupção e Compliance

Módulo IV – A atuação dos órgãos de controle junto às empresas estatais: limites e peculiaridades

Módulo III- Controle Externo, interno, social da Administração Pública e o controle de políticas públicas

Módulo I: O controle como princípio fundamental

Cooperação Jurídica Internacional

Trabalho de Conclusão de Curso

Cooperação Jurídica Internacional - Painel de acesso

7. Metodologia de Pesquisa

6. Cooperação Jurídica Internacional e Direitos Humanos

5. Cooperação Jurídica internacional em Matéria Cível

4. Cooperação Jurídica Internacional e Corrupção

3. Teoria Geral da Cooperação Jurídica Internacional

2. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Criminal - Aspectos Gerais

1. Cooperação Jurídica Internacional em matéria criminal - Novos Institutos

Governança da tecnologia da informação

Trabalho de Conclusão de Curso

7. Metodologia e Técnicas de Pesquisa

6. Novas Tecnologias e a Governança de TIC

5. Gestão de Segurança da Informação

4. Gestão de Portfólio, Programas e Projetos 2024

3. Gestão de TIC, Processos e Pessoas

2. Governança de TIC

1. Estratégia e Governança

Governança da Tecnologia da Informação - Portal de acesso

2026

Cooperação Jurídica Internacional 2026

Direitos e Atuação Interdisciplinar com Povos e Comunidades Tradicionais

Justiça Negocial

Aperfeiçoamento

Programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho

Crimes contra a ordem tributária

A Agenda 2030 e os Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados

A Atuação Autocompositiva do NUPIA/MPF

A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo

A Lei Geral de Proteção de Dados e o papel do Ministério Público do Trabalho

A liberdade de expressão como direito humano e fundamental nas democracias contemporâneas: âmbito de proteção e limites em uma perspectiva comparada

A Proteção Integral do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Acessibilidade e linguagem simples garantem direitos para as pessoas com deficiência

Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do sistema interamericano de direitos humanos

ÉTICA E GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: um novo desafio para o Ministério Público

Ações e Recursos Cíveis Eleitorais

Acordo de não persecução penal: teoria, prática e análise jurisprudencial

Análise de documentos relacionados ao Meio Ambiente do Trabalho

Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade.

Aperfeiçoamento em LGPD e Resolução 281 do CNMP: conformidade e práticas essenciais para o Ministério Público

Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Violência de Estado e Desaparecimento Forçado

Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos Direitos Humanos e controle de convencionalidade: módulo Migração e Refúgio

Aspectos relevantes do processo legislativo brasileiro

Assédio Moral e Organização do Trabalho: Construindo uma cultura organizacional de respeito mútuo e equidade de tratamento